Governo do RS adia em 30 dias decretos de corte de benefícios fiscais

1 de abril de 2024
0 Comments

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai adiar por 30 dias a vigência do decreto que corta benefícios fiscais a 64 setores produtivos. A medida entraria em vigor no dia 1º de abril.

Além do corte dos incentivos, o decreto previa um aumento para 12% na tributação de produtos da cesta básica. Atualmente, os itens são isentos ou contam com alíquotas de até 7% do imposto.

Em nota, o governo afirmou que, neste período, vai analisar a proposta de 26 entidades empresariais, que sugeriram o aumento do ICMS de 17% para 19% como alternativa ao corte dos incentivos.